[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/97c350cb6eef44b9ba6ebd35f8c94ced", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional", "uid": "97c350cb6eef44b9ba6ebd35f8c94ced"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/86f27f2ae5bb4221ab4fc4909ab53230", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/acesso", "uid": "86f27f2ae5bb4221ab4fc4909ab53230"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ebb500748d1947f287898100106ff829", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/historia", "uid": "ebb500748d1947f287898100106ff829"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/fc05e31b4fd64cfaa4aae5bd70308a8e", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "fc05e31b4fd64cfaa4aae5bd70308a8e"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7bf47f90ea3341e88432588cf5863451", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "7bf47f90ea3341e88432588cf5863451"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f86472afd71047679c43bf1c870fab7b", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "f86472afd71047679c43bf1c870fab7b"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b461dd1296a94b1aba32296d6d2d8e50", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/noticias", "uid": "b461dd1296a94b1aba32296d6d2d8e50"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7aa1bea0c8304256be7269204807abc7", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/clipping", "uid": "7aa1bea0c8304256be7269204807abc7"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/56ca74d4bf214ef8a40b21fffe2a28f5", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/eventos", "uid": "56ca74d4bf214ef8a40b21fffe2a28f5"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ad489044c4444d6fac1f9c008f2283fb", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/fotos", "uid": "ad489044c4444d6fac1f9c008f2283fb"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/28875c1a31344d7f93be0ae80b71175d", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/videos", "uid": "28875c1a31344d7f93be0ae80b71175d"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/3fec765b6a094932af8782cec9e875b0", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/institucional/audios", "uid": "3fec765b6a094932af8782cec9e875b0"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2a11eee2adba472681ceb8f8756e08b1", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2a11eee2adba472681ceb8f8756e08b1"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c45da7e6da8641e5b5c08319d247e4a4", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "c45da7e6da8641e5b5c08319d247e4a4"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/51fe1335d4ff4ff5a23ad247c2b66c75", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "51fe1335d4ff4ff5a23ad247c2b66c75"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/33153d2c3bab478e8f3b928c71be8edc", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "33153d2c3bab478e8f3b928c71be8edc"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/23d14c3b21f340d497f87c00f2f9bd25", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "23d14c3b21f340d497f87c00f2f9bd25"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/22de51ee65a242cfa1f671b73df84136", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "22de51ee65a242cfa1f671b73df84136"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a60ceddc98744a73aef8c23893d61734", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/leis", "uid": "a60ceddc98744a73aef8c23893d61734"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/35060a13773147eeb4e012ca70bd38c0", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "35060a13773147eeb4e012ca70bd38c0"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/62ac883d62384666ba1edbcce5686486", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "62ac883d62384666ba1edbcce5686486"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ed88f2aa4abe427cb74cf3b83bb70dc1", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia", "uid": "ed88f2aa4abe427cb74cf3b83bb70dc1"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/fb9d31af60cc4bfe8e5fec19e154785b", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "fb9d31af60cc4bfe8e5fec19e154785b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e3dc4386adcc44eabf78c399f78a669d", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "e3dc4386adcc44eabf78c399f78a669d"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c5e2c16bdb594dfdbda2ef670c2e38d2", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "c5e2c16bdb594dfdbda2ef670c2e38d2"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/548fbb8962a9490ea1f05121e6412c85", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "548fbb8962a9490ea1f05121e6412c85"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/46c286a3f80d4d4581cc6467f5920ce6", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "46c286a3f80d4d4581cc6467f5920ce6"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b6fd50b6c9cd4748b215e350ea47f989", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "b6fd50b6c9cd4748b215e350ea47f989"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f4150ab51f2e4cc9864045997acc0b63", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f4150ab51f2e4cc9864045997acc0b63"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/3b9c294730524ae1800d1624fe8b765c", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/links-uteis", "uid": "3b9c294730524ae1800d1624fe8b765c"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/3bfdbfa13d0c46a08143804892390c36", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/imagens", "uid": "3bfdbfa13d0c46a08143804892390c36"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/67cd2e8cc35f4c479a64ffaae2a50ef0", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/boletins", "uid": "67cd2e8cc35f4c479a64ffaae2a50ef0"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/31e54975b8454cbfad09e919bcfeb05c", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/enquetes", "uid": "31e54975b8454cbfad09e919bcfeb05c"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/39927796df5a49a883915f1d88b63bb0", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "39927796df5a49a883915f1d88b63bb0"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/apidata/content/Folder/d9615346dfc143e89f71a49f1dea773d", "identifier": "https://www.ourinhos.sp.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "d9615346dfc143e89f71a49f1dea773d"}]